A presente política diz respeito ao funcionamento deste website e aos pedidos de contacto efetuados através dele. O acompanhamento clínico e os respetivos processos de prestação de cuidados podem implicar tratamentos de dados distintos, sujeitos a informação específica prestada no contexto da relação profissional.
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Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito deste website é a PsicoNutri Health Care.
Rua Joaquim Gomes de Almeida 9A3440-406 Santa Comba Dão, Portugal
Email: geral@psiconutri.pt
Telefone: (+351) 932 786 627
O contacto indicado é também o canal para questões relacionadas com proteção de dados e exercício de direitos, quando aplicável.
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Âmbito da política
Esta política aplica-se à navegação e utilização do website psiconutri.pt, incluindo o formulário de contacto e os meios de contacto apresentados na página. Procura explicar, de forma acessível, que dados podem ser tratados, por que motivo, durante quanto tempo e quais os direitos dos respetivos titulares.
Os conteúdos e ligações para serviços externos, como Google Maps, redes sociais, Google Fonts ou a infraestrutura de distribuição de bibliotecas JavaScript, estão sujeitos também às políticas dos respetivos prestadores.
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Dados pessoais tratados
Consoante a forma como utiliza o website, podem ser tratados:
- Dados de identificação e contacto: nome completo, endereço de email e, se fornecido, número de telefone.
- Conteúdo do contacto: informação escrita na mensagem enviada através do formulário.
- Dados técnicos e de segurança: endereço IP, data/hora do pedido e informação técnica estritamente necessária ao funcionamento, segurança e prevenção de abuso do formulário.
- Dados relacionados com a submissão: informação necessária para validar a autorização apresentada no formulário e impedir submissões abusivas, incluindo mecanismos técnicos de sessão e proteção contra pedidos automatizados.
Não é objetivo do formulário recolher registos clínicos. Como o campo de mensagem pode permitir que uma pessoa escreva informação sobre o seu motivo de consulta, recomenda-se que não sejam introduzidos diagnósticos, medicação, histórico clínico ou outros dados de saúde desnecessários. Dados relativos à saúde constituem uma categoria especial de dados pessoais sujeita às condições do artigo 9.º do RGPD.
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Finalidades do tratamento
Os dados recebidos através do website podem ser utilizados para:
- responder a pedidos de informação, disponibilidade ou marcação de contacto;
- comunicar com a pessoa que efetuou o pedido e fazer o respetivo acompanhamento;
- assegurar o funcionamento, segurança e integridade do formulário e do servidor;
- prevenir spam, fraude, abuso e submissões automatizadas; e
- cumprir obrigações legais ou exercer, fazer valer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais, quando necessário.
Os dados não são utilizados, através deste website, para decisões exclusivamente automatizadas nem para definição de perfis de utilizadores.
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Fundamentos jurídicos
O tratamento depende da operação em causa e pode assentar, designadamente, nos seguintes fundamentos do RGPD:
- Consentimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a): o formulário solicita uma autorização expressa para o tratamento dos dados fornecidos com a finalidade de responder ao pedido de contacto.
- Interesses legítimos — artigo 6.º, n.º 1, alínea f): para segurança do website, prevenção de abuso, gestão técnica do serviço e defesa de direitos, ponderando-se esses interesses face aos direitos e liberdades do titular.
- Obrigação jurídica — artigo 6.º, n.º 1, alínea c): quando o tratamento seja necessário para cumprir uma obrigação legal aplicável.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada.
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Destinatários e prestadores de serviços
Os dados podem ser disponibilizados apenas a entidades que necessitem deles para as finalidades descritas, nomeadamente prestadores técnicos de alojamento, infraestrutura, correio eletrónico, segurança ou manutenção do website, sempre nos termos aplicáveis ao respetivo tratamento.
No formulário, a mensagem e os dados de contacto são processados pelo servidor do website e encaminhados para o endereço de contacto profissional da PsicoNutri Health Care. O sistema mantém ainda registos técnicos de segurança do pedido.
A PsicoNutri Health Care não vende nem disponibiliza os dados pessoais recolhidos através do formulário para fins de publicidade comportamental de terceiros.
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Transferências internacionais e serviços externos
O website utiliza alguns serviços de terceiros que podem receber dados técnicos de utilização quando o navegador os contacta. Dependendo da infraestrutura e localização dos prestadores, poderá ocorrer tratamento ou transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Nessas situações, o tratamento deverá observar os mecanismos de transferência e as garantias exigidos pelo RGPD.
O website utiliza Google Fonts para tipografia e incorpora um mapa através de Google Maps. O Google Maps incorporado é disponibilizado através de um iframe e os pedidos ao serviço são registados pela plataforma; a documentação da Google indica que esses pedidos podem incluir o endereço IP do dispositivo ou servidor que faz a solicitação.
Política de Privacidade da Google ↗Cloudflare / cdnjs
A landing page carrega a biblioteca JavaScript GSAP através do cdnjs, uma rede de distribuição operada pela Cloudflare. A utilização desse recurso está sujeita às políticas aplicáveis da Cloudflare.
Política de Privacidade da Cloudflare ↗08
Conservação dos dados
Os dados de contacto são conservados pelo período necessário para receber, analisar, responder e, quando aplicável, acompanhar o pedido apresentado. Depois disso, serão eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, salvo quando exista fundamento legal para uma conservação adicional, nomeadamente para cumprimento de obrigações ou defesa de direitos.
Os registos técnicos e de segurança seguem o mesmo princípio de minimização: são conservados apenas enquanto forem necessários para a finalidade que justificou o seu registo e de acordo com as exigências técnicas e legais aplicáveis.
Quando a conservação não possa ser definida por um prazo fixo, o critério utilizado é a necessidade efetiva do dado para a finalidade identificada, juntamente com os períodos legalmente exigíveis.
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Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, e dentro das condições e exceções legalmente previstas, pode exercer o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Quando o tratamento assentar no consentimento, pode ainda retirar esse consentimento a qualquer momento. A CNPD confirma estes direitos e indica que o seu exercício é, em regra, gratuito.
Para exercer um direito, envie o pedido para geral@psiconutri.pt, indicando o direito pretendido e fornecendo apenas a informação necessária para localizar e responder ao pedido. Poderá ser necessária confirmação da identidade, quando legalmente justificável.
A resposta será dada sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês após a receção do pedido, nos termos do RGPD. Em situações de especial complexidade, esse prazo poderá ser prorrogado nos termos legais.
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Segurança do tratamento
São adotadas medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados contra perda, destruição, alteração, acesso ou divulgação não autorizados, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos do tratamento. O RGPD exige que o nível de segurança seja adequado ao risco, incluindo, quando apropriado, medidas de confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos sistemas.
Por razões de segurança, a política não descreve pormenorizadamente mecanismos internos que possam reduzir a eficácia das medidas de proteção. Em caso de incidente com risco relevante para os titulares, serão cumpridas as obrigações de notificação e comunicação legalmente aplicáveis.
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Menores
O website apresenta serviços que podem abranger crianças e adolescentes. Sempre que um pedido seja feito em nome de um menor, a utilização do formulário deve ser efetuada pelo respetivo representante legal, quando tal seja necessário ao abrigo da legislação aplicável.
Não deve ser enviado através do formulário conteúdo clínico ou informação de saúde de um menor que não seja necessária para o primeiro contacto. Quando exista uma relação profissional, serão prestadas informações específicas sobre o tratamento de dados adequado à situação concreta.
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Reclamações junto da autoridade de controlo
Sem prejuízo de qualquer outro meio administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
CNPD — Comissão Nacional de Proteção de DadosAv. D. Carlos I, 134 — 1.º
1200-651 Lisboa, Portugal
Email: geral@cnpd.pt Informação da CNPD sobre os direitos dos titulares ↗
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Alterações à presente política
A presente política pode ser atualizada para refletir alterações no website, nos meios técnicos utilizados, nas finalidades de tratamento ou na legislação aplicável. A versão publicada nesta página é a versão vigente para o website na data indicada no início do documento.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para verificar eventuais alterações relevantes.
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